Custeio da Educação será 13% maior no ano

18 fev 2019

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Enquanto isso, os investimentos para área, como os recursos para novas obras e projetos, serão 15% menor aos recursos executados em 2018; no longo prazo, deve haver estagnação do setor.

O orçamento de investimentos do Ministério da Educação (MEC) será 15% menor em relação ao que foi executado em 2018. Em todo o ano passado, o governo federal direcionou o valor de R$ 5 bilhões para obras e novos projetos educacionais, enquanto o previsto para 2019 é de R$ 4,2 bilhões.

Em relação a 2014, quando a União investiu R$ 12 bilhões, o corte chega a 66%. Por outro lado, a previsão para os gastos de custeio do sistema educacional (administração, manutenção de programas já existentes, salários e aposentadorias dos servidores) é ascendente. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê direcionar R$ 118,7 bilhões para a Educação (excluindo os investimentos), expansão de 13% frente ao orçamento de 2018 (R$ 104 bilhões).Na avaliação do professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), Renan Pieri, os cortes nos investimentos refletem a solução de curto prazo adotada pelo governo para conter a expansão das despesas obrigatórias, como o custeio da máquina e com a Previdência Social.“No longo prazo, isso significa uma estagnação educacional, tendo em vista a redução da capacitação dos professores, a redução dos recursos para materiais em sala de aula e do crescimento do número de alunos por sala, por exemplo”, ressalta o professor da FGV.

Segundo Pieri, a discussão pública a respeito da educação, a nível federal, tem focado em questões ideológicas que, ao seu ver, são secundárias. Contudo, Pieri avalia que são positivas as sinalizações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, em focalizar esforços na alfabetização.

A coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais (CEIPE-FGV), Claudia Costin, concorda com Pieri, acrescentando que a outra indicação do governo de priorizar o ensino técnico também caminha em um sentido positivo.

Por outro lado, ela discorda da posição do ministro de que há um foco excessivo no ensino superior e de que essa etapa deveria ser voltada “para uma elite intelectual”.“No Brasil, somente 18% dos jovens entre 25 a 34 anos tem diploma universitário. Na Coreia do Sul, por exemplo, essa porcentagem chega a 70%”, comenta Costin.“Isso não significa que, necessariamente, nós precisamos atingir esse mesmo número. Porém é preciso entender que a universidade tem que estar aberta a todos”, conclui a coordenadora do CEIPE.

Fonte.: DCI

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