BB e Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas

4_banner_070208

analise juridica

bbO Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, está na 13ª posição, com 1.329 ações.

Há cerca de dez anos, a companhia aérea Vasp lidera levantamento dos maiores devedores trabalhistas do país. Apesar de os primeiros trabalhadores da extinta empresa terem recebido pela primeira vez um alvará com valores indenizatórios no último dia 3 de setembro, a empresa continua encabeçando a lista, tanto como pessoa jurídica, como o ranking de pessoas físicas, nas pessoas dos seus donos.

A matriz e as filiais da empresa concentram 4.594 disputas judiciais, mais que o dobro da segunda colocada, a Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro, que possui 2.229 processos. O dono da empresa, Wagner Canhedo, está no topo das pessoas físicas com mais dívidas trabalhistas, com 1.189 processos, seguido por seu filho, Wagner Canhedo Filho, com 1.138.

 
                             20 maiores devedores trabalhistas do Brasil – Pessoa Jurídica
Posição                  Nome da empresa Quantidade de processos
1 Viação Aérea São Paulo S.A. 4.594
2 Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro 2.229
3 Município de Ilhéus (BA) 2.161
4 Agropecuária Pirangi Ltda. em Recuperação Judicial 2.051
5 Sena Segurança Inteligente Ltda. 2.020
6 Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A. em Recuperação Judicial 1.927
7 Agropecuária Vale do Araguaia Ltda. 1.620
8 Sustentare Serviços Ambientais S.A. em Recuperação Judicial 1.585
9 Adservis Multiperfil Ltda. 1.564
10 Banco do Brasil S.A. 1.468
11 Viplan Viação Planalto Limitada 1.441
12 Transportadora Wadel Ltda. 1.349
13 Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 1.329
14 Agrisul Agrícola Ltda. 1.278
15 Brata – Brasília Transporte e Manutenção Aeronáutica S.A. 1.260
16 Estrela Azul – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. 1.258
17 Hotel Nacional S.A. 1.253
18 Officio Tecnologia em Vigilância Eletrônica Ltda. 1.209
19 Lotaxi Transportes Urbanos Ltda. 1.204
20 Condor Transportes Urbanos Ltda. 1.203

A divulgação da lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho faz parte das ações da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembro em tribunais e varas do trabalho de todo o país, com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo onde o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na decisão judicial.

A lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e alimentada desde 2012 pelos tribunais regionais do Trabalho de todo o país.

O devedor que, devidamente cientificado de condenação definitiva pela Justiça do Trabalho, não pagar o débito ou garantir a quitação da dívida, no prazo previsto em lei, será obrigatoriamente incluído no banco de dados. Quem aparece na lista não pode, por exemplo, participar de processo licitatório, conforme previsão da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

A inadimplência é registrada com base no descumprimento de obrigações trabalhistas impostas por sentença, acordos trabalhistas homologados pelo juiz, acordos firmados perante comissões de conciliação prévia e termos de ajuste de conduta (TACs) firmados com o Ministério Público do Trabalho, além das custas processuais, multas, honorários de perito e demais despesas oriundas dos processos trabalhistas não quitados. A inclusão, alteração ou exclusão de dados do BNDT dependem de ordem judicial expressa.

Uma vez inscrito, o devedor integra um pré-cadastro e tem prazo improrrogável de 30 dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, para evitar a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão do inadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão da certidão positiva ou de certidão positiva com efeito de negativa (quando a dívida não é paga, mas o devedor oferece bens à penhora). Paga a dívida ou satisfeita a obrigação, o juiz da execução determinará a exclusão do devedor do BNDT.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CSJT.

Clique aqui para ver a lista completa.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: