Justiça Eleitoral manda retirar do ar blog com ofensas a Marina Silva

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analise juridica

marina silvaO ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado (13/9) que o blog Marina Silva Mente seja imediatamente retirado do ar. O ministro considerou que o espaço está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas contra candidata do PSB à presidência.

Em sua decisão liminar, Vieira dá prazo de cinco dias à empresa Google Brasil para informar o IP — número que possibilita a identificação, na web, do dispositivo utilizado pelo usuário —, informação necessária para a notificação de RMM, responsável pelo blog.

A decisão foi tomada em representação apresentada ao TSE por Marina Silva e pela coligação que a apoia, na qual pediram liminar para a retirada do blog do ar. No mérito, a pessebista e a chapa pedem direito de resposta, “a ser veiculado por 18 dias e com as mesmas características formais dos ataques”, para rebater o que qualificaram de “repositório de impropérios contra a honra da candidata representante”.

Carvalho Neto considerou presentes os pressupostos para concessão da liminar — plausibilidade do direito e perigo da demora. O primeiro justifica-se, segundo o ministro, pelo aparente descumprimento do artigo 58, caput, e inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que assegura o direito de resposta ao candidato, partido ou coligação direta ou indiretamente “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.

“Tal comportamento, segundo penso, ainda que em juízo não exaustivo, desborda dos limites que conformam a liberdade de expressão e presta desserviço à democracia. O perigo da demora, de sua vez, está em que se faz necessário cessar, de imediato, a ilegalidade referida para não aprofundar os prejuízos que causa não só à candidatura em questão, mas também à igualdade ‘no’ e ‘do’ certame”, afirmou o ministro.

“Como pude depreender depois de acessar o blog, pelo computador do Tribunal, na manhã de hoje, são inúmeras as matérias nele listadas, todas ligadas pelo (indisfarçável) escopo maior de deixar claro, em tom de hostilidade inegável, que os ora representantes mentem sistemática e descaradamente. Num tal contexto, impossível vislumbrar por enquanto, à míngua de contraditório, campo residual para a manutenção de algumas das referências listadas no blog”, acrescentou.

Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

RP 125.851

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