Ahmadinejad e seus guindastes da morte: Uma profunda análise jurídica

É curioso, mas até aquele momento eu jamais me dera conta do que significava matar um homem saudável e consciente. Quando vi o prisioneiro pisar de lado para desviar da poça d’água, percebi o mistério, a injustiça execrável de interromper uma vida no auge. Aquele homem não estava agonizando, estava tão vivo quanto nós.
[…]Ele e nós éramos um grupo de homens caminhando juntos, vendo, ouvindo, sentindo, percebendo o mesmo mundo; e em dois minutos, com um estalo súbito, um de nós partiria –uma mente a menos, um mundo a menos.

George Orwell, “Um Enforcamento”

A Manhã nasce escura e quente em Robat Karim, cidade-dormitório 30 quilômetros a sudoeste de Teerã, onde uma pequena multidão começa a se aglomerar em frente à delegacia. Uma barreira de metal separa a massa do estacionamento, e os policiais cercam dois caminhões, cada um deles equipado com um imponente guindaste na carroceria.

O burburinho irrompe quando se abre o portão. Homens encapuzados saem do prédio, puxando pelo braço um homem baixinho e grisalho, algemado nos pés e nas mãos; logo mais surge o segundo. Ambos ficam postados ao lado dos caminhões por alguns instantes, sob a mira de câmeras e celulares.

O baixinho parece travado de tensão e não abre a boca. O outro sorri e faz piada com os policiais, que mal respondem.

Sob os primeiros raios de sol, um alto-falante estourado lista as acusações e anuncia a sentença capital contra os dois homens. O primeiro seria um traficante de drogas reincidente. O segundo, técnico eletricista, foi acusado de estuprar mulheres ao ir prestar serviços em suas casas.

O silêncio se instala quando os homens de capuz preto acomodam cada um dos condenados no alto dos patíbulos, improvisados na caçamba dos caminhões com tambores de combustível. O alto-falante agora entoa suratas (versículos) do Corão.

Mãos amarradas nas costas, o primeiro condenado mexe a cabeça até conseguir beijar a corda em seu pescoço. O segundo ergue a cabeça e grita. “Sou inocente, abaixo o regime dos mulás”, repete três vezes, gerando um tenso frisson.

Um tom abaixo, pronuncia sua última frase. “Nasci em nome de Ali [santo xiita] e morro em nome de Ali”, diz ele, antes que um carrasco derrube no asfalto, com um poderoso pontapé, o tambor que o sustenta. Os guindastes são imediatamente acionados, içando os dois desgraçados pelo pescoço a cerca de cinco metros de altura.

Os corpos suspensos esboçam um trêmulo balançar de pernas, enquanto mãos e dedos se retorcem devagar. Um rapaz solta: “Eles estão se mexendo que nem rãs, é isso mesmo que merecem”. Mulheres em prantos viram de costas e se afastam. O estrebuchamento prossegue por cerca de um minuto, até que os corpos ficam enrijecidos, com a cabeça inclinada num ângulo anormal.

“Já morreram? Sério que já acabou?”, pergunta um adolescente. Outro comemora: “Já gravei tudo no celular, agora posso ir embora e mandar o vídeo para a galera”.

A tensão se dilui aos poucos. Conversas e risos voltam. Conhecidos se reencontram, apertam-se as mãos, perguntam pelas novidades. Homens de terno sem gravata, traje típico dos funcionários do regime, são saudados com reverência ao circular em meio à turba.

A maior parte do público é formada por homens jovens. Também há casais e famílias inteiras, inclusive crianças de colo, que olham fixamente para os dois homens de olhos fechados e boca aberta pendurados ali na frente.

Após 45 minutos, os guinchos são novamente acionados, descendo com vagar a carga até o asfalto. Policiais desfazem o nó no pescoço dos mortos e guardam as cordas num saco preto. Um médico-legista se inclina sobre os cadáveres, mexe nos olhos deles e toma-lhes o pulso antes de decretar o óbito. Os policiais se encarregam de acondicionar os corpos em sacos de lona, que são levados num rabecão.

O sol do verão já pesa quando os policiais dispersam a multidão. A praça é reaberta ao trânsito, numa cacofonia de buzinas e uivos das sirenes dos carros oficiais. Os chinelos de couro que caíram dos pés de um dos condenados permanecem no chão. Aviões sobrevoam a praça, situada na rota de pouso do aeroporto internacional Imam Khomeini, o maior do país.

NOTÍCIAS

No dia seguinte à execução em Robat Karim, a agência de notícias pró-regime Mehr News detalhava os crimes atribuídos aos condenados, descritos como “diabólicos”. Uma reportagem explica que a polícia passou dois anos à caça do suposto estuprador. A captura só aconteceu, relata a Mehr News, graças ao zelo de um cidadão comum que reconheceu o procurado na rua. Segundo a agência, o acusado admitiu para o juiz ter cometido “atos obscuros”.

A dupla execução também teve destaque nas fotos da imprensa –as imagens aqui publicadas foram cedidas por um jornalista local. Algumas mostravam o rosto inchado e desfigurado dos dois. Outras retratavam crianças com expressão tensa por trás do cordão policial. A TV estatal tratou o tema com mais pudor, exibindo apenas imagens da multidão e dos preparativos.

Seja para a mídia oficial ou para os contestadores do regime, o poder icônico dos guindastes da morte fixou-se como símbolo da opressão que o Irã enfrenta. Na história em quadrinhos “O Paraíso de Zahra” (LeYa/Barba Negra), sobre o desaparecimento de um jovem envolvido nos protestos pós-eleições de 2009, eles ocupam uma tétrica página. “Putz, mais um daqueles circos doentios”, diz um taxista ao perceber o motivo do congestionamento à sua frente.

A voz mais contundente contra as execuções públicas –e a pena de morte em geral– surgiu do coração do establishment iraniano. O fotógrafo Ebrahim Noroozi, 32, ex-aluno de escolas religiosas e hoje editor de imagens no jornal pró-regime “Jam-e-Jam”, registrou imagens de enforcamentos que o levaram a faturar em abril o segundo lugar no World Press 2012, um dos mais prestigiados prêmios internacionais de fotografia, na categoria “temas contemporâneos”.

Em entrevista ao “New York Times”, Noroozi afirmou: “Não vou a execuções para me divertir. Como jornalista, não quero transmitir nenhum julgamento […] Mas o ato em si me enoja.” E completou: “É um ciclo de violações que termina com uma plateia testemunhando o ato final de uma história que causou dor a muita gente.”

ENFORCAMENTOS

Execuções em praça pública voltaram ao dia a dia do Irã desde o ano passado, quando o governo recuou do banimento anunciado em 2008. Desde então, toda semana jornais e sites de notícias anunciam data e local dos enforcamentos. Em cidades pequenas, as informações são divulgadas em cartazes pelas ruas.

Críticos do regime e ativistas de direitos humanos dizem que a volta das execuções públicas –e da autorização para que a imprensa local as registre– é parte da estratégia do governo para semear o terror num país ainda traumatizado pela última eleição presidencial.

Em 2009, o regime enfrentou a onda de protestos contra fraudes na reeleição do conservador Mahmoud Ahmadinejad. O movimento só foi esmagado quando interveio o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, detentor da palavra final em todos os temas nacionais.

Khamenei avalizou a controversa vitória de Ahmadinejad e ordenou repressão impiedosa de qualquer contestação. Aos olhos do aiatolá, era a própria sobrevivência do regime teocrático, em vigor desde a Revolução Islâmica de 1979, que estava e continua em jogo. A mão pesada do governo contra os criminosos é amplamente percebida como um recado a eventuais dissidentes.

Apesar de sua ampla visibilidade na mídia iraniana, as execuções públicas representam uma parcela modesta do total de sentenças capitais –menos de 20%, segundo estimativas assumidamente imprecisas num país com poucas estatísticas confiáveis. A maior parte das condenações à morte é aplicada dentro das prisões.

No ano passado, o número total de execuções no Irã foi de ao menos 360, segundo a ONG Anistia Internacional. Iranianos exilados dizem que o número real é duas vezes maior. Em 2010, teriam sido 252, ainda de acordo com a AI. Cinco anos antes, o número não chegava a cem. O Irã é hoje vice-líder do ranking mundial de execuções, ficando atrás apenas da China.

São raros os casos de mulheres condenadas à morte. Mas o Irã é apontado por grupos de defesa dos direitos humanos como o único país a sentenciar regularmente menores de idade, apesar de ser signatário da Convenção dos Direitos da Criança, que veta a prática.

Condenados à morte podem, em tese, recorrer da sentença à Corte Suprema, a quem cabe confirmá-la ou ordenar a reabertura do processo em caso de irregularidade. Não há limite para a quantidade de recursos apresentados.

Os mais expostos à sentença são os grandes narcotraficantes, que respondem por cerca de dois terços das execuções. Estupradores e assassinos também estão na mira dos juízes. Há, ainda, casos isolados de sequestro, terrorismo, adultério, homossexualidade e consumo contumaz de álcool.

O Irã não admite ter prisioneiros políticos, mas não faltam casos de dissidentes condenados à morte por acusações tidas como forjadas. Volta e meia os condenados são informados da sentença dias antes da execução e têm direito a receber uma última visita da família.

PERDÃO

Em alguns casos de assassinato, assalto ou estupro, um juiz islâmico convoca a família da vítima a se pronunciar sobre um eventual perdão minutos antes da execução. Há relatos de clemência de última hora que obrigaram policiais a cortar cordas já estendidas pelo corpo do condenado. O perdão também pode surgir diretamente do gabinete do líder supremo, mas os casos são raros.

O enforcamento substitui o pelotão de fuzilamento dos tempos da monarquia, em tese ainda em vigor, mas abolido na prática. Se aplicada num golpe rápido e seco, a forca leva à quebra das vértebras da coluna cervical e à secção da medula espinhal, causando morte quase instantânea.

Assim foi executado o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein numa prisão de Bagdá, em 2006. Mas, na falta do impacto, conhecido como “fratura do enforcado”, a morte se dará por estrangulamento e falta de irrigação do cérebro, num processo mais lento e sofrido.

APEDREJAMENTO

Também não há mais registro de execução por apedrejamento, oficialmente banida desde a minirreforma jurídica do ano passado.

Céticos veem brechas na nova lei e sustentam que a lapidação ainda pode ser aplicada contra Sakineh Ashtiani, iraniana condenada à morte sob acusação de ter traído e mandado assassinar o marido. O caso gerou comoção mundial, levando o então presidente Lula a oferecer, em 2010, asilo à condenada.

O Irã recusou, mas a pressão brasileira contribuiu para a revogação da sentença e posterior abolição do apedrejamento. Sakineh encontra-se hoje num limbo jurídico, no qual não se sabe sequer se a pena capital está mantida.

O corredor da morte iraniano abriga outros acusados cuja condenação gerou comoção internacional. O mais ilustre é o do pastor Youssef Nadarkhani, que, segundo advogados, está preso e ameaçado de execução desde 2009 por ter se convertido ao cristianismo.

O Irã nega a condenação por apostasia –o abandono da fé– e diz que Nadarkhani, 33, foi inicialmente condenado à morte por uma série de crimes, entre eles estupro, ameaça à segurança nacional, extorsão e corrupção. A justiça iraniana afirma que a pena foi revogada, mas o pastor continua preso, num quadro legal incerto.

Amir Hekmati, 29, que tem também cidadania americana, está detido sob acusação de terrorismo e espionagem para a CIA, a agência de inteligência dos EUA. Ele alega que visitava parentes no Irã quando foi preso e condenado à morte.

Também ecoa no Ocidente o caso de Saeed Malekpour, 36, condenado à morte sob pretexto de promover pornografia na internet. Seus defensores alegam que ele não tem culpa por ter criado um software que acabou sendo usado por terceiros, sem seu conhecimento, para criar sites adultos.

Na semana passada, autoridades anunciaram a condenação à morte de dois iranianos por repetido consumo de álcool, num caso com ampla repercussão na imprensa ocidental.

DEFESA

O governo nega que sua política seja a de espalhar o terror na população e insiste em que todos os suspeitos têm acesso irrestrito à defesa. Mas as autoridades não se incomodam em deixar no ar a ideia de que as execuções servem para inibir ações criminosas.

Diplomatas iranianos ostentam mundo afora os índices de violência de seu país, efetivamente baixos, inclusive para padrões europeus. Críticas contra a metodologia são tratadas como mera diferença de natureza cultural.

Dezenas de estrangeiros (de europeus e americanos a salvadorenhos, sudaneses e até um brasileiro) convertidos ao xiismo (ramo do islã predominante no Irã) alunos da principal escola de aiatolás, em Qom, no sul de Teerã, não escondem o fascínio pelo “método de redução de criminalidade”.

O discurso religioso é usado para justificar práticas vistas como bárbaras no Ocidente. A República Islâmica diz seguir à risca as determinações do Corão em matéria de lei e ordem pública. O discurso subjacente é de que, por natureza, o islã exige uma interpretação literal das escrituras como única forma de garantir a paz social.

No discurso oficial, quem critica o Irã deveria apontar o dedo para abusos cometidos pelos EUA e seus aliados, entre os quais a Arábia Saudita, onde ainda se pratica a execução por decapitação.

Essa justificativa oficial, no entanto, é contestada inclusive por altos clérigos dissidentes, hoje forçados ao silêncio, que não veem fundamento teológico na aplicação constante e sistemática de tantas execuções. Conversando com cidadãos comuns iranianos, inclusive devotos praticantes, é fácil perceber que a visão dos aiatolás antirregime tem ampla aceitação.

Há também uma parcela relevante da população iraniana que não tem apego à religião e, portanto, é visceralmente contra o governo teocrático. O norte de Teerã é o reduto de uma classe média urbana e antenada, nascida sob a Revolução Islâmica (dois terços da população nasceram depois de 1979) e sob forte influência feminina (60% dos universitários iranianos são mulheres).

Longe de estar confinada aos bairros burgueses da capital, esta parcela se espalha pelas principais cidades do país. É este Irã, moderno, mas sempre nacionalista, que esteve na linha de frente nos protestos anti-Ahmadinejad de 2009.

Mas a repressão e as dificuldades derivadas das sanções econômicas por causa do programa nuclear, cada vez mais duras, secaram a veia política desta parcela da população cujos líderes permanecem presos ou impedidos de participar da vida pública. Para muitos jovens, o único projeto de vida é obter um visto de residência na Europa ou na América do Norte.

 

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