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	<title>Instituto Marcelo Gomes Freire</title>
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	<description>análise jurídica, pesquisa e cultura</description>
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		<title>Instituto Marcelo Gomes Freire</title>
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		<title>Flanelinhas em ação: Uma análise jurídica</title>
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		<pubDate>Mon, 20 Feb 2012 22:30:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>freireadvocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[análise]]></category>

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		<description><![CDATA[Atualmente, encontrar uma vaga para estacionar o carro, em qualquer cidade de grande porte, é uma raridade! E, quando encontrada, muitas vezes estão obstruídas por sacos de lixo, cavaletes ou cones. E, quando o local está realmente livre, após o estacionamento&#8230; imediatamente aparece um &#8220;flanelinha&#8221; de plantão. Os &#8220;flanelinhas&#8221; surgem insistentes, como uma verdadeira praga [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=324&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/flanelinha.gif"><img class="aligncenter size-full wp-image-325" title="flanelinha" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/flanelinha.gif?w=645&#038;h=246" alt="" width="645" height="246" /></a></p>
<p style="text-align:justify;">Atualmente, encontrar uma vaga para estacionar o carro, em qualquer cidade de grande porte, é uma raridade! E, quando encontrada, muitas vezes estão obstruídas por sacos de lixo, cavaletes ou cones. E, quando o local está realmente livre, após o estacionamento&#8230; imediatamente aparece um <strong>&#8220;flanelinha&#8221; de plantão.</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Os <strong>&#8220;flanelinhas&#8221;</strong> surgem insistentes, como uma verdadeira praga urbana. Raríssimos se apresentam oferecendo o serviço simples, mas de confiança, de um verdadeiro guardador de automóveis. Quase todos se apresentam como donos da via pública, muitas vezes dando ao motorista a certeza de que será uma <strong>&#8220;roubada&#8221;,</strong> no sentido literal da palavra.</p>
<p style="text-align:justify;">A profissão de guardador autônomo existe e está prevista na <strong>Lei federal nº 6.242, de 23/09/75</strong>, e regulamentada pelo <strong>Decreto Federal nº 79.797, de 8/06/77</strong>. O guardador precisa ainda estar filiado a um sindicato da classe. Qualquer guardador que não tiver o aval do sindicato ou estiver trabalhando sem o colete da CET-Rio, no caso do Rio de Janeiro, é considerado irregular e pode ser repreendido pela Polícia Militar se for flagrado cobrando por uma vaga.</p>
<p style="text-align:justify;">O <strong>artigo 147</strong> vai mais além e prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa para quem ameaça alguém <strong>&#8220;<em>por palavra, escrito ou gesto de causar mal injusto ou grave</em>&#8220;</strong>. Para o crime de extorsão, a pena vai de quatro a dez anos de reclusão e multa.</p>
<p style="text-align:justify;">Os falsos e oportunistas <strong>&#8220;flanelinhas&#8221;</strong> estão por toda parte. Diz-se que <strong><em>para cada ator ou cantor existem dez guardadores de carro</em>.</strong> Ou seja, não se pode ir a um show, cinema ou teatro, sem que o programa saia, pelo menos 30% mais caro do que o ingresso, dependendo do local ou da importância do evento.</p>
<p style="text-align:justify;">É revoltante ter que pagar para estacionar o carro em logradouros públicos.</p>
<p style="text-align:justify;">Geralmente, o pedido é de pagamento adiantado. Caso haja a recusa, na maioria das vezes, há uma ameaça imediatamente. Muitas pessoas não cedem. Entretanto&#8230; o resultado muitas vezes é dramático. Ao voltar, encontram pneus furados, antenas quebradas ou até arrombamentos e furtos.</p>
<p style="text-align:justify;">E aí? <strong><em>Ninguém sabe, ninguém viu!!!</em></strong></p>
<p style="text-align:justify;">Muitos são os registros de pessoas que tiveram seus veículos arranhados por guardadores de carros. Pelo depoimento dos lesados, os arranhões são uma forma de vingança, diante da negativa dos motoristas em deixar que eles vigiem os seus veículos.</p>
<p style="text-align:justify;">Nem mesmo quando há a explicação de que não se vai demorar a voltar para o carro.</p>
<p style="text-align:justify;">Por essas razões, muitas pessoas desistem do passeio ou <strong>&#8220;engolem seco&#8221;</strong> e acabam dando o dinheiro exigido. Só que essas são posturas erradas e, no momento em que se age assim, a pessoa está deixando de exercer a cidadania.</p>
<p style="text-align:justify;">Muitas pessoas que estacionam sempre na mesma região, por motivos de trabalho ou de estudos, procuram encontrar diferentes maneiras de lidar com os constantes assédios dos guardadores, como por exemplo, algumas ações já observadas:</p>
<p style="text-align:justify;">♦  Explicar que não será possível pagar diariamente pelo estacionamento e entregar, em troca, todo mês um quilo de açúcar, arroz, feijão, café e uma lata de óleo.</p>
<p style="text-align:justify;">♦  Parar de se preocupar com a intimidação ao adotar uma prática bem-humorada, dando presentinhos regulares, de acordo com a situação ou característica dos guardadores: bichos de pelúcia para os filhos, isqueiros para os fumantes, camisetas para os mais vaidosos, etc.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro</strong></p>
<p style="text-align:justify;">A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública.</p>
<p style="text-align:justify;">De acordo com o projeto <strong>(PL 2701/11),</strong> do deputado Fabio Trad ( PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo.</p>
<p style="text-align:justify;">O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm" target="_blank"><strong>2.848/40</strong></a>).</p>
<p style="text-align:justify;">“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad.</p>
<p style="text-align:justify;">Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Carros danificados</strong></p>
<p style="text-align:justify;">
“A abordagem dos ‘flanelinhas’, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas”, observa Trad.</p>
<p style="text-align:justify;">Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro.</p>
<p><strong>Tramitação</strong></p>
<p style="text-align:justify;">
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.</p>
<p><strong>Íntegra da proposta:</strong></p>
<ul>
<li><strong><a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=527236">PL-2701/2011</a></strong></li>
</ul>
<p>Fonte: <strong>Marcelo Gomes Freire Advogados Associados S/S</strong></p>
<br />Filed under: <a href='http://institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/category/analise/'>análise</a>  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/324/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=324&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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		<title>Prisões por engano: Dilema do prisioneiro. Uma análise jurídica</title>
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		<pubDate>Sat, 11 Feb 2012 19:48:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>freireadvocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[análise]]></category>

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		<description><![CDATA[O dilema do prisioneiro é um problema da teoria dos jogos e um exemplo claro, mas atípico, de um problema de soma não nula. Neste problema, como em outros muitos, supõe-se que cada jogador, de modo independente, quer aumentar ao máximo a sua própria vantagem sem lhe importar o resultado do outro jogador. As técnicas [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=320&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/preso-por-engano.jpg"><img class="alignright size-full wp-image-321" title="preso por engano" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/preso-por-engano.jpg?w=645" alt=""   /></a>O <strong>dilema do prisioneiro</strong> é um <a title="Problema" href="/wiki/Problema">problema</a> da <a title="Teoria dos jogos" href="/wiki/Teoria_dos_jogos">teoria dos jogos</a> e um exemplo claro, mas atípico, de um problema de <a title="Teoria dos jogos" href="/wiki/Teoria_dos_jogos#Soma_zero_e_soma_diferente_zero">soma não nula</a>. Neste problema, como em outros muitos, supõe-se que cada <a title="Jogador" href="/wiki/Jogador">jogador</a>, de modo independente, quer aumentar ao máximo a sua própria vantagem sem lhe importar o resultado do outro jogador.</p>
<p style="text-align:justify;">As técnicas de análise da teoria de jogos padrão &#8211; por exemplo determinar o <a title="Equilíbrio de Nash" href="/wiki/Equil%C3%ADbrio_de_Nash">equilíbrio de Nash</a> &#8211; podem levar cada jogador a escolher trair o outro, mas curiosamente ambos os jogadores obteriam um resultado melhor se colaborassem. Infelizmente (para os prisioneiros), cada jogador é incentivado individualmente para defraudar o outro, mesmo após lhe ter prometido colaborar. Este é o ponto-chave do <a title="Dilema" href="/wiki/Dilema">dilema</a>.</p>
<p style="text-align:justify;">No <strong>dilema do prisioneiro iterado</strong>, a <a title="Cooperação" href="/wiki/Coopera%C3%A7%C3%A3o">cooperação</a> pode obter-se como um resultado de <a title="Equilíbrio" href="/wiki/Equil%C3%ADbrio">equilíbrio</a>. Aqui joga-se repetidamente, pelo que, quando se repete o <a title="Jogo" href="/wiki/Jogo">jogo</a>, oferece-se a cada jogador a oportunidade de castigar ao outro jogador pela não cooperação em jogos anteriores. Assim, o incentivo para defraudar pode ser superado pela ameaça do <a title="Castigo" href="/wiki/Castigo">castigo</a>, o que conduz a um resultado melhor, cooperativo.</p>
<p style="text-align:justify;">O dilema do prisioneiro foi originalmente formulado por <a title="Merrill Flood (página inexistente)" href="/w/index.php?title=Merrill_Flood&amp;action=edit&amp;redlink=1">Merrill Flood</a> e <a title="Melvin Dresher (página inexistente)" href="/w/index.php?title=Melvin_Dresher&amp;action=edit&amp;redlink=1">Melvin Dresher</a> enquanto trabalhavam na <a title="RAND" href="/wiki/RAND">RAND</a> em <a title="1950" href="/wiki/1950">1950</a>. Mais tarde, <a title="Albert W. Tucker" href="/wiki/Albert_W._Tucker">Albert W. Tucker</a> fez a sua formalização com o tema da pena de <a title="Prisão" href="/wiki/Pris%C3%A3o">prisão</a> e deu ao problema geral esse nome específico. O dilema do prisioneiro (DP) dito <em>clássico</em> funciona da seguinte forma:</p>
<dl>
<dd><em>Dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. A polícia tem provas insuficientes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: se um dos prisioneiros, confessando, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro</em>. A questão que o dilema propõe é: o que vai acontecer? Como o prisioneiro vai reagir?</dd>
</dl>
<p style="text-align:justify;">O fato é que pode haver dois vencedores no jogo, sendo esta última solução a melhor para ambos, quando analisada em conjunto. Entretanto, os jogadores confrontam-se com alguns problemas: Confiam no cúmplice e permanecem negando o crime, mesmo correndo o risco de serem colocados numa situação ainda pior, ou confessam e esperam ser libertados, apesar de que, se ele fizer o mesmo, ambos ficarão numa situação pior do que se permanecessem calados?</p>
<p style="text-align:justify;">Um experimento baseado no simples dilema encontrou que cerca de 40% de participantes cooperaram (i.e., ficaram em silêncio).<sup><a href="#cite_note-0">[1]</a></sup></p>
<p style="text-align:justify;">Em abstracto, não importa os valores das penas, mas o cálculo das vantagens de uma decisão cujas conseqüências estão atreladas às decisões de outros agentes, onde a confiança e traição fazem parte da estratégia em jogo.</p>
<p style="text-align:justify;">Casos como este são recorrentes na economia, na biologia e na estratégia. O estudo das táticas mais vantajosas num cenário onde esse dilema se repita é um dos temas da <a title="Teoria dos jogos" href="/wiki/Teoria_dos_jogos">teoria dos jogos</a>.</p>
<h2 style="text-align:justify;">O dilema do prisioneiro clássico</h2>
<p style="text-align:justify;">O enunciado clássico do dilema do prisioneiro, acima exposto, pode resumir-se, do ponto de vista individual de um dos prisioneiros, na seguinte tabela (<strong>tabela de ganhos</strong>):</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" align="center">
<tbody>
<tr>
<th></th>
<th>Prisioneiro &#8220;B&#8221; nega</th>
<th>Prisioneiro &#8220;B&#8221; delata</th>
</tr>
<tr>
<th>Prisioneiro &#8220;A&#8221; nega</th>
<td>Ambos são condenados a 6 meses</td>
<td>&#8220;A&#8221; é condenado a 10 anos; &#8220;B&#8221; sai livre</td>
</tr>
<tr>
<th>Prisioneiro &#8220;A&#8221; delata</th>
<td>&#8220;A&#8221; sai livre; &#8220;B&#8221; é condenado a 10 anos</td>
<td>Ambos são condenados a 5 anos</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p style="text-align:justify;">Vamos supor que ambos os prisioneiros são completamente egoístas e a sua única meta é reduzir a sua própria estadia na prisão. Como prisioneiros têm duas opções: ou cooperar com o seu cúmplice e permanecer calado, ou trair o seu cúmplice e confessar. O resultado de cada escolha depende da escolha do cúmplice. Infelizmente, um não sabe o que o outro escolheu fazer. Incluso se pudessem falar entre si, não poderiam estar seguros de confiar mutuamente.</p>
<p style="text-align:justify;">Se se esperar que o cúmplice escolha cooperar com ele e permanecer em silêncio, a opção óptima para o primeiro seria confessar, o que significaria que seria libertado imediatamente, enquanto o cúmplice terá que cumprir uma <a title="Pena (Direito)" href="/wiki/Pena_%28Direito%29">pena</a> de 10 anos. Se espera que seu cúmplice decida confessar, a melhor opção é confessar também, já que ao menos não receberá a pena completa de 10 anos, e apenas terá que esperar 5, tal como o cúmplice. Se ambos decidirem cooperar e permanecerem em silêncio, ambos serão libertados em apenas 6 meses.</p>
<p style="text-align:justify;">Confessar é uma estratégia dominante para ambos os jogadores. Seja qual for a eleição do outro jogador, podem reduzir sempre sua sentença confessando. Por desgraça para os prisioneiros, isto conduz a um resultado regular, no qual ambos confessam e ambos recebem longas condenações. Aqui se encontra o ponto chave do dilema. O resultado das interacções individuais produz um resultado que não é óptimo no <a title="Eficiência de Pareto" href="/wiki/Efici%C3%AAncia_de_Pareto">sentido de Pareto</a>; existe uma situação tal que a utilidade de um dos detidos poderia melhorar (ou mesmo a de ambos) sem que isto implique uma piora para o resto. Por outras palavras, o resultado no qual ambos os detidos não confessam domina o resultado no qual os dois escolhem confessar.</p>
<p style="text-align:justify;">Se se pensar pela perspectiva do interesse óptimo do grupo (dos dois prisioneiros), o resultado correcto seria que ambos cooperassem, já que isto reduziria o tempo total de pena do grupo a um total de um ano. Qualquer outra decisão seria pior para ambos se se considerar conjuntamente. Apesar disso, se continuarem no seu próprio interesse egoísta, cada um dos dos prisioneiros receberá uma dura pena.</p>
<p style="text-align:justify;">Se um jogador tiver uma oportunidade para castigar o outro jogador ao confessar, então um resultado cooperativo pode manter-se. A forma iterada de este jogo (mencionada mais abaixo) oferece uma oportunidade para este tipo de castigo. Nesse jogo, se o cúmplice trai e confessa uma vez, pode-se castigá-lo traindo-o na próxima. Assim, o jogo iterado oferece uma opção de castigo que está ausente no modo clássico do jogo.</p>
<p style="text-align:justify;">Este jogo possui como solução do ponto de vista <a title="Ótimo de Pareto" href="/wiki/%C3%93timo_de_Pareto">Ótimo de Pareto</a> a estratégia:</p>
<ul style="text-align:justify;">
<li>A e B negam</li>
</ul>
<p style="text-align:justify;">Este jogo possui como <a title="Equilíbrio de Nash" href="/wiki/Equil%C3%ADbrio_de_Nash">Equilíbrios de Nash</a> a estratégia:</p>
<ul>
<li style="text-align:justify;">A e B delatam: neste caso, é o Equilíbrio dominante.</li>
</ul>
<h2 style="text-align:justify;">Um jogo similar</h2>
<p style="text-align:justify;">O cientista cognitivo <a title="Douglas Hofstadter" href="/wiki/Douglas_Hofstadter">Douglas Hofstadter</a> (ver <a href="#Refer.C3.AAncias">as referências</a> abaixo) sugeriu uma vez que as pessoas encontram muitas vezes problemas como o dilema do prisioneiro mais fáceis de entender quando são apresentados como um simples jogo ou intercâmbio. Um dos exemplos que usou foi o de duas pessoas que se encontrem e troquem malas fechadas, com o acordo de que uma delas contenha dinheiro e a outra contenha um objecto que está sendo comprado. Cada jogador pode escolher seguir o acordo pondo na sua mala o que acordou, ou pode enganar oferecendo uma mala vazia. Neste jogo de intercâmbio, ao contrário do dilema do prisioneiro, o engano é sempre a melhor opção.</p>
<h2>Matriz de ganhos do dilema do prisioneiro</h2>
<p>No mesmo artigo, Hofstadter também observou que a matriz de ganhos do dilema do prisioneiro pode, de facto, tomar múltiplos valores, sempre que se adira ao seguinte princípio:</p>
<dl>
<dd><strong>T</strong> &gt; <strong>R</strong> &gt; <strong>C</strong> &gt; <strong>P</strong></dd>
</dl>
<p>onde <strong>T</strong> é a tentação para trair (isto é, o que se obtém quando se deserta e o outro jogador coopera); <strong>R</strong> é a recompensa pela cooperação mútua; <strong>C</strong> é o castigo pela deserção mútua; e <strong>P</strong> é a <em>paga do ingénuo</em> (isto é, o que se obtém quando um jogador coopera e o outro deserta).</p>
<p>A matriz de ganhos seria:</p>
<table border="2" cellspacing="0" cellpadding="4" align="center">
<tbody>
<tr>
<th align="center">A, B</th>
<th>Nega</th>
<th>Confessa</th>
</tr>
<tr>
<th>Nega</th>
<td>-1/2, -1/2</td>
<td>-10, 0</td>
</tr>
<tr>
<th>Confessa</th>
<td>0, -10</td>
<td>-5, -5</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O dilema do prisioneiro cumpre a fórmula : 0 &gt; -0,5 &gt; -5 &gt; -10 (em negativo porquanto os números representam anos de cárcere).</p>
<p>Costuma também cumprir-se (<strong>T</strong> + <strong>C</strong>)/2 &lt; <strong>R</strong>, e isto é exigido no caso iterado<sup><a href="#cite_note-1">[2]</a></sup>.</p>
<p>As fórmulas anteriores asseguram que, independentemente dos números exactos em cada parte da matriz de ganhos, é sempre &#8220;melhor&#8221; para cada jogador desertar, faça o que fizer o outro.</p>
<p>Seguindo este princípio, e simplificando o dilema do prisioneiro ao cenário da troca de malas anterior (ou a um jogo de dois jogadores tipo Axelrod — ver mais abaixo), obteremos a seguinte matriz de ganhos canónica para o dilema do prisioneiro, isto é, a que se costuma mostrar na literatura sobre este tema:</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" align="center">
<tbody>
<tr>
<th></th>
<th>Cooperar</th>
<th>Desertar</th>
</tr>
<tr>
<th>Cooperar</th>
<td>3, 3</td>
<td>-5, 5</td>
</tr>
<tr>
<th>Desertar</th>
<td>5, -5</td>
<td>-1, -1</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Em terminologia &#8220;ganho-ganho&#8221; a tabela seria semelhante a esta:</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" align="center">
<tbody>
<tr>
<th></th>
<th>Cooperar</th>
<th>Desertar</th>
</tr>
<tr>
<th>Cooperar</th>
<td>ganho &#8211; ganho</td>
<td>perda substancial- ganho substancial</td>
</tr>
<tr>
<th>Desertar</th>
<td>ganho substancial &#8211; perda substancial</td>
<td>perda &#8211; perda</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2>Exemplos na vida real</h2>
<p style="text-align:justify;">Estes exemplos em concreto em que intervêm prisioneiros, troca de malas e coisas parecidas podem parecer rebuscados, mas existem, de facto, muitos exemplos de interacções humanas e interacções naturais nas quais se obtém a mesma matriz. O dilema do prisioneiro é só por si de interesse para as ciências sociais, como a <a title="Economia" href="/wiki/Economia">economia</a>, a <a title="Ciência política" href="/wiki/Ci%C3%AAncia_pol%C3%ADtica">ciência política</a> e <a title="Sociologia" href="/wiki/Sociologia">sociologia</a>, além das ciências biológicas como a <a title="Etologia" href="/wiki/Etologia">etologia</a> e a <a title="Biologia evolutiva" href="/wiki/Biologia_evolutiva">biologia evolutiva</a>.</p>
<p style="text-align:justify;">Em ciência política, por exemplo, o cenário do dilema do prisioneiro usa-se para ilustrar o problema dos estados envolvidos nas <a title="Corrida armamentista" href="/wiki/Corrida_armamentista">corridas às armas</a>. Ambos concluíram que têm duas opções: ou incrementar os gastos militares, ou chegar a um acordo para reduzir o seu armamento. Nenhum dos dois estados pode estar seguro de que o outro acatará o acordo; deste modo, ambos se inclinam para a expansão militar. A ironia está em que ambos os estados parecem actuar racionalmente, mas o resultado é completamente irracional.</p>
<p style="text-align:justify;">Outro interessante exemplo tem a ver com um conceito conhecido das corridas no <a title="Ciclismo" href="/wiki/Ciclismo">ciclismo</a>, por exemplo, na <a title="Volta à França" href="/wiki/Volta_%C3%A0_Fran%C3%A7a">Volta à França</a>. Considerem-se dois ciclistas a metade da corrida, com o pelotão a grande distância. Os dois ciclistas trabalham em cooperação mútua, compartindo a pesada carga da posição dianteira, donde não se podem refugiar do vento. Se nenhum dos ciclistas faz um esforço para permanecer adiante, o pelotão alcançá-los-á rapidamente (<em>deserção mútua</em>). Um exemplo visto com frequência é que um ciclista faz sozinho todo o seu trabalho, mantendo ambos longe do pelotão. No final, isto levará provavelmente a uma vitória do segundo ciclista, que teve uma corrida mais fácil graças o trabalho do primeiro corredor.</p>
<p style="text-align:justify;">Por último, a conclusão teórica do dilema do prisioneiro é a razão pela qual, em muitos países, se proíbem os acordos judiciais. Frequentemente aplica-se precisamente o cenário do dilema do prisioneiro: é do interesse de ambos os suspeitos ou confessar ou testemunhar contra o outro prisioneiro/suspeito, mesmo que ambos sejam inocentes do suposto <a title="Crime" href="/wiki/Crime">crime</a> ou actividade ilícita. Pode-se dizer que o pior caso dá-se quando apenas um deles é culpado: não é provável que o inocente confesse, enquanto o culpado tenderá a confessar e a <a title="Testemunha" href="/wiki/Testemunha">testemunhar</a> contra o inocente.</p>
<h2 style="text-align:justify;">dilema do prisioneiro iterado (DPI)</h2>
<p style="text-align:justify;">No seu livro <em>A evolução da cooperação: o dilema do prisioneiro e a teoria de jogos</em> (1984), Robert Axelrod estudou uma extensão ao cenário clássico do dilema do prisioneiro que denominou <strong>dilema do prisioneiro iterado</strong> (DPI). Aqui, os participantes devem escolher uma e outra vez a sua estratégia mútua, e têm memória dos seus encontros prévios. Axelrod convidou colegas académicos de todo o mundo a conceber estratégias automatizadas para competir num torneio de DPI. Os programas que participaram variavam amplamente na complexidade do algoritmo: hostilidade inicial, capacidade de perdão e similares. Axelrod descobriu que quando se repetem estes encontros durante um longo período de tempo com muitos jogadores, cada um com distintas estratégias, as estratégias &#8220;egoístas&#8221; tendiam a ser piores a longo prazo, enquanto que as estratégias &#8220;altruístas&#8221; eram melhores, julgando-as unicamente com respeito ao interesse próprio. Usou isto para mostrar um possível mecanismo que explicasse o que antes tinha sido um difícil ponto na teoria da evolução: como pode evoluir um comportamento altruísta a partir de mecanismos puramente egoístas na selecção natural?</p>
<p style="text-align:justify;">Descobriu-se que a melhor estratégia determinista era a de &#8220;<em><a title="Olho por olho" href="/wiki/Olho_por_olho">olho por olho</a></em>&#8221; (&#8220;tit for tat&#8221;), que foi desenvolvida e apresentada no torneio por <a title="Anatol Rapoport (página inexistente)" href="/w/index.php?title=Anatol_Rapoport&amp;action=edit&amp;redlink=1">Anatol Rapoport</a>. Era o mais simples de todos os programas apresentados, contendo apenas quatro linhas de <a title="BASIC" href="/wiki/BASIC">BASIC</a>, e foi o que ganhou o concurso.<sup>[</sup><sup><a title="Wikipédia:Livro de estilo/Cite as fontes" href="Livro_de_estilo/Cite_as_fontes"><em>carece de fontes</em></a>?]</sup> A estratégia consiste simplesmente em cooperar na primeira iteração do jogo, e depois de isso escolher o que o oponente escolheu na ronda anterior. Uma estratégia ligeiramente melhor é &#8220;<em>Tit for Tat</em> com capacidade de perdão&#8221;. Quando o oponente deserta, na seguinte ronda coopera-se por vezes com ele com uma pequena probabilidade (de 1% a 5%). Isto permite a recuperação ocasional de ficar encerrado num círculo vicioso de deserções. A probabilidade exacta depende do alinhamento dos oponentes. &#8220;<em>Tit for Tat</em> com capacidade de perdão&#8221; é a melhor estratégia quando se introduzem problemas de comunicação no jogo. Isto significa que às vezes a jogada é transmitida incorrectamente ao oponente: coopera-se mas o oponente crê que se desertou.</p>
<p style="text-align:justify;"><em>Tit for Tat</em> funcionava, segundo Axelrod, por dois motivos. O primeiro é que é &#8220;amável&#8221;, isto é, começa cooperando e apenas deserta como resposta à deserção de outro jogador, e assim nunca é o responsável por iniciar um ciclo de deserções mútuas. O segundo é que pode ser provocado, ao responder sempre o que faz o outro jogador. Castiga imediatamente o outro jogador se este deserta, mas igualmente responde adequadamente se cooperam de novo. Este comportamento claro e directo significa que o outro jogador entende facilmente a lógica por trás das acções de <em>Tit for Tat</em>, e pode portanto encontrar uma forma de trabalhar com ele produtivamente. Não é uma coincidência que a maioria das estratégias que funcionaram pior no torneio de Axelrod fossem as que não estavam desenhadas para responder às escolhas dos outros jogadores. Contra esse tipo de jogador, a melhor estratégia é desertar sempre, já que nunca se pode assegurar ter estabelecido uma cooperação mútua fiável.</p>
<p style="text-align:justify;">Para o DPI, nem sempre é correcto dizer que uma certa estratégia é a melhor. Por exemplo, considere-se uma população onde todos desertam sempre, excepto um único individuo que continua a estratégia <em>Tit for Tat</em>. Este individuo tem uma pequena desvantagem porque perde a primeira ronda. Numa população com um certa percentagem de indivíduos que desertam sempre e outros que continuam a estratégia <em>Tit for Tat</em>, a estratégia óptima para um indivíduo depende da percentagem, e da duração do jogo. Realizaram-se simulações de populações, onde morrem os indivíduos com pontuações baixas e se reproduzem aqueles com pontuações altas. A mistura de algoritmos na população final depende da mistura na população inicial.</p>
<p style="text-align:justify;">Se um DPI vai ser iterado exactamente N vezes, para alguma constante conhecida N, há outro dato interessante. O <a title="Equilíbrio de Nash" href="/wiki/Equil%C3%ADbrio_de_Nash">equilíbrio de Nash</a> é desertar sempre. Isto prova-se facilmente por indução: Pode-se desertar a última ronda, já que o oponente não terá oportunidade de castigar. Por isso, ambos desertarão na última ronda. Então, pode-se desertar a ronda anterior, já que o oponente desertará na última faça-se o que se fizer. E continua-se deste modo. Para que a cooperação continue atractiva, o futuro deve ser indeterminado para ambos os jogadores. Uma solução consiste em fazer aleatório o número total de rondas N.</p>
<p style="text-align:justify;">Outro caso especial é &#8220;jogar eternamente&#8221; o dilema do prisioneiro. O jogo repete-se um número infinito de rondas, e a pontuação é a média.</p>
<p style="text-align:justify;">O jogo do dilema do prisioneiro é fundamental para entender certas teorias de cooperação e confiança humana. Na suposição de que as transacções entre duas pessoas que exijam confiança podem ser modeladas pelo dilema do prisioneiro, o comportamento cooperativo em populações pode ser modelado por uma versão para varios jogadores e iterada do jogo. Por isso tem fascinado muitos estudiosos ao longo dos anos. Uma estimativa não demasiado actualizada (<em>Grofman and Pool</em>, 1975) situa o número de artigos dedicados ao mesmo acima dos 2.000.</p>
<p style="text-align:justify;">Ao analisar as estratégias que conseguiram melhor pontuação, Axelrod estabeleceu várias condições necessárias para que uma estratégia tivesse êxito:</p>
<dl>
<dt>Amabilidade</dt>
</dl>
<p style="text-align:justify;">A condição mais importante é a de que a estratégia deve ser &#8220;amável&#8221;, ou seja, não desertar antes que o opositor o faça. Quase todas as estratégias melhor pontuadas eram amáveis; daí uma estratégia puramente egoísta não fará &#8220;batota&#8221; com o oponente, principalmente por razões puramente utilitárias.</p>
<dl>
<dt>Retaliação</dt>
</dl>
<p style="text-align:justify;">Todavia, notou Axelrod, a estratégia vencedora não pode ser optimista cega. De vez em quando tem de retaliar. Um exemplo de uma estratégia não retaliadora é a de &#8220;colaborar sempre&#8221;. É uma escolha muito má, pois estratégias oportunistas ou maldosas irão explorar essa fraqueza sem piedade.</p>
<dl>
<dt>Perdão</dt>
</dl>
<p style="text-align:justify;">Uma qualidade das estratégias vencedoras é que são capazes de perdoar. Embora retaliem, tornam a cooperar logo que o opositor não continue a desertar. Isto evita grandes sequências de vinganças em círculo vicioso, maximizando os pontos.</p>
<dl>
<dt>Não-inveja</dt>
</dl>
<p style="text-align:justify;">A última qualidade é não serem invejosas, ou seja, não tentarem fazer mais pontos que os opositores (impossível para uma estratégia &#8220;amável&#8221;, isto é, uma estratégia &#8220;amável&#8221; nunca pode fazer mais pontos que o opositor).</p>
<p style="text-align:justify;">Assim, Axelrod atinge a conclusão talvez <a title="Utopia" href="/wiki/Utopia">utópica</a> de que os indivíduos egoístas pelo seu próprio egoísmo tenderão a ser amáveis e colaborantes, indulgentes e não invejosos. Uma das mais importantes conclusões do estudo de Axelrod&#8217;s quanto a este problema é que os indivíduos &#8220;amáveis&#8221; acabam com as melhores classificações.</p>
<h3 style="text-align:justify;">Sociedades secretas no dilema do prisioneiro iterado</h3>
<p style="text-align:justify;">No vigésimo aniversário da competição do dilema do prisioneiro iterado (<a title="2004" href="/wiki/2004">2004</a>), a equipa da <a title="Universidade de Southampton" href="/wiki/Universidade_de_Southampton">Universidade de Southampton</a> ganhou as primeiras posições, vencendo, entre os demais competidores, algoritmos modelo tit-for-tat e seus derivados. A competição era da variante do dilema do prisioneiro iterado com problemas de comunicação (isto é, algumas vezes não se comunicavam bem os movimentos ao outro jogador).</p>
<p style="text-align:justify;">Nessa edição apresentaram-se 223 competidores, dos quais 60 foram inscritos por Southampton. Todos eram variantes de um mesmo algoritmo, e nas primeiras 5 a 10 iterações do dilema do prisioneiro utilizavam as suas respostas como &#8220;saudação secreta&#8221; para se identificarem entre si. Então, identificavam-se ao outro jogador como pertencentes à &#8220;sociedade&#8221;, e alguns algoritmos estavam desenhados para sacrificar-se colaborando sempre, de modo que os outros, traindo-os sempre, pudessem conseguir uma pontuação máxima. Se não identificavam o outro algoritmo como pertencente à sociedade, após ver as suas jogadas iniciais, todas as variantes o traíam sempre para baixar tanto quanto possível a sua pontuação.</p>
<p style="text-align:justify;">Esta estratégia, embora de discutível correspondência com o espírito do jogo, já que requer uma comunicação inicial entre os participantes da &#8220;sociedade&#8221; para decidir o formato da &#8220;saudação&#8221;, ajusta-se às regras da competição. seguindo-a, Southampton conseguiu que três de seus participantes ocupassem as três primeiras posições, mas à custa de muitos dos seus outros algoritmos terem ficado entre os de pior pontuação.</p>
<h3>Psicologia da aprendizagem e teoria dos jogos</h3>
<p style="text-align:justify;">Quando os jogadores aprendem a estimar a probabilidade de deserção dos outros, o seu próprio comportamento é influenciado pela sua experiência desse comportamento externo. Estatísticas simples mostram que jogadores sem experiência são mais propensos a ter globalmente interacções invulgarmente boas ou más com os outros. Se agem na base dessas experiências (desertando ou cooperando mais do que fariam em outros casos) é mais provável que sofram em transacções futuras. Ao ganhar experiência consegue-se uma impressão mais verdadeira da probabilidade de deserção e o jogo torna-se mais favorável. As transacções iniciais feitas por jogadores imaturos poderão ter maior efeito no jogo futuro do que as que o são por jogadores já experientes. Este princípio explicará porque experiências formativas de jovens são tão influentes e porque é que estes são particularmente vulneráveis a violências psicológicas como o <a title="Bullying" href="/wiki/Bullying">bullying</a>, por vezes tornando-se eles próprios abusadores.</p>
<p style="text-align:justify;">A probabilidade de traição/deserção numa população pode ser reduzida pela experiência da cooperação em anteriores jogos permitindo a construção de uma relação de <a title="Confiança" href="/wiki/Confian%C3%A7a">confiança</a>.<sup><a href="#cite_note-2">[3]</a></sup> Daí o comportamento de auto-sacrifício poderá, em alguns casos, aumentar a coesão moral de um grupo. Se o grupo for pequeno o comportamento positivo é mais provável de retornar de forma mútua, encorajando os indivíduos no grupo para que continuem a cooperar. Estes processos são preocupações de relevo no estudo do <a title="Altruísmo recíproco" href="/wiki/Altru%C3%ADsmo_rec%C3%ADproco">altruísmo recíproco</a>, <a title="Selecção de grupo" href="/wiki/Selec%C3%A7%C3%A3o_de_grupo">selecção de grupo</a>, <a title="Selecção de parentesco" href="/wiki/Selec%C3%A7%C3%A3o_de_parentesco">selecção de parentesco</a> e <a title="Ética" href="/wiki/%C3%89tica">filosofia moral</a>.</p>
<h2 style="text-align:justify;">Variantes</h2>
<p style="text-align:justify;">Existem algumas variantes do jogo, com diferenças subtis mas importantes nas matrizes de ganhos, que se mostram de seguida.</p>
<h3 style="text-align:justify;">Galinha</h3>
<p style="text-align:justify;">Outro importante jogo de soma não nula chama-se &#8220;galinha&#8221;. Neste caso, se o teu oponente deserta, te beneficias mais se cooperas, e este é o teu melhor resultado. A deserção mútua é o pior resultado possível (e por isso um equilíbrio instável), enquanto que no dilema do prisioneiro o pior resultado possível é a cooperação enquanto o outro jogador deserta (assim a deserção mútua é um equilíbrio estável). Em ambos os jogos, a &#8220;cooperação mútua&#8221; é um equilíbrio instável.</p>
<p style="text-align:justify;">Uma <a title="Matriz de ganhos" href="/wiki/Matriz_de_ganhos">matriz de ganhos</a> típica seria:</p>
<ul style="text-align:justify;">
<li>Se ambos jogadores cooperam, cada um obtém +5.</li>
<li>Se um coopera e o outro deserta, o primeiro obtém +1 e o outro +10.</li>
<li>Se ambos desertam, cada um obtém -20.</li>
</ul>
<p style="text-align:justify;">Chama-se &#8220;galinha&#8221; devido ao jogo de corridas de carros homónimo. Dois jogadores correm um contra o outro para uma aparente colisão frontal: o primeiro a desviar-se da trajectória é o galinha. Ambos os jogadores evitam o choque (cooperam) ou continuam com a trajectória (desertam). Outro exemplo é dado quando dois fazendeiros usam o mesmo sistema de irrigação nos seus campos. O sistema pode ser mantido adequadamente por uma pessoa, mas ambos os fazendeiros beneficiam disso. Se um fazendeiro não contribui para a sua manutenção, continua sendo do interesse do outro fazendeiro fazê-lo, porque beneficiará faça o que fizer o outro. Assim, se um fazendeiro pode estabelecer-se como o desertor dominante — isto é, se seu hábito ficar tão enraizado que o outro faz todo o trabalho de manutenção — seguramente continuará com esse comportamento.</p>
<h3 style="text-align:justify;">Jogo de confiança</h3>
<p style="text-align:justify;">Um jogo de confiança tem uma estrutura similar ao dilema do prisioneiro, excepto que a recompensa pela cooperação mútua é maior que a outorgada pela deserção mútua. Uma matriz de vitórias típica seria:</p>
<ul style="text-align:justify;">
<li>Se ambos jogadores cooperam, cada um obtém +10.</li>
<li>Se um jogador coopera e o outro jogador deserta, o primeiro obtém +1 e ele +5.</li>
<li>Se ambos desertarem, cada um obtém +3.</li>
</ul>
<p style="text-align:justify;">O jogo de confiança é potencialmente muito estável, já que dá a máxima recompensa a jogadores que estabelecem um hábito de cooperação mútua. Apesar disto, existe o problema de que os jogadores não sejam conscientes de que está em seu interesse cooperar. Podem, por exemplo, crer incorrectamente que estão a jogar um jogo de dilema do prisioneiro ou galinha, e escolher a sua estratégia de acordo com ela.</p>
<h3 style="text-align:justify;">Amigo ou inimigo</h3>
<p style="text-align:justify;">&#8220;Amigo ou inimigo&#8221; (<em>Friend or Foe</em>) é um jogo emitido na <a title="Televisão" href="/wiki/Televis%C3%A3o">televisão</a>, no canal de cabo e satélite estado-unidense <em>Game Show Network</em>. É um exemplo do jogo do dilema do prisioneiro provado em pessoas reais, mas num ambiente artificial. No concurso, competem três pares de pessoas. Quando cada par é eliminado, jogam a um jogo do dilema do prisioneiro para determinar como se repartem seus ganhos. Se ambos cooperam (&#8220;amigo&#8221;), compartem benefícios em 50%. Se um coopera e o outro deserta (&#8220;inimigo&#8221;), o desertor leva todos os ganhos e o cooperador nenhum. Se ambos desertam, ninguém leva nada. Adverte-se que a matriz de ganhos é ligeiramente diferente do padrão dado anteriormente, já que os ganhos de &#8220;ambos desertam&#8221; e o de &#8220;eu coopero e o outro deserta&#8221; são idênticos. Isto faz que &#8220;ambos desertam&#8221; seja um equilíbrio neutral, comparado com o dilema do prisioneiro padrão. Se sabes que o teu oponente vai votar &#8220;inimigo&#8221;, então a escolha não afecta os ganhos. De certo modo, &#8220;amigo ou inimigo&#8221; encontra-se entre o dilema do prisioneiro e a galinha.</p>
<p style="text-align:justify;">A matriz de ganhos é:</p>
<ul style="text-align:justify;">
<li>Se ambos jogadores cooperam, cada um obtém +1.</li>
<li>Se ambos desertam, cada um obtém 0.</li>
<li>Se tu cooperas e o outro deserta, tu te levas +0 e ele +2.</li>
</ul>
<p style="text-align:justify;">&#8220;Amigo ou inimigo&#8221; é útil para alguém que queira fazer uma análise do dilema do prisioneiro aplicado à vida real. Fixe-se em que apenas se pode jogar uma vez, sendo que todos os conceitos que implicam jogos repetidos não se apresentam, e não se pode desenvolver a estratégia da vingança.</p>
<p style="text-align:justify;">Em &#8220;amigo ou inimigo&#8221;, cada jogador pode fazer um comentário para convencer o outro quanto à sua amizade antes de fazer a decisão em segredo de cooperar ou desertar. Um possível modo de &#8220;ganhar ao sistema&#8221; seria dizer ao rival: &#8220;Vou escolher &#8216;inimigo&#8217;. Se confias em que te dê a metade dos benefícios depois, escolhe &#8216;amigo&#8217;. De outro modo, iremos ambos embora sem nada.&#8221; Uma versão mais egoísta disto seria: &#8220;Vou escolher &#8216;inimigo&#8217;. Vou dar-te X% e ficarei com (100-X)% do prémio total. Assim que (é &#8220;<em>pegar ou largar</em>&#8220;), ambos levamos algo ou nenhum de nós leva nada.&#8221;</p>
<p style="text-align:justify;">Agora o truque está em minimizar X de modo que o outro concorrente continue escolhendo &#8216;amigo&#8217;. Basicamente, deve-se saber o limiar no qual a utilidade (benefícios potenciais) que o opositor ganha ao ver-nos a nada receber ultrapassa a utilidade que ele ganha no caso de alinhar no jogo cooperativo. Todavia, nos seus contratos, os jogadores tiveram de acordar que no caso em que ambos vencem, nada podem dar ao parceiro, ou arriscam o prémio inteiro.</p>
<p style="text-align:justify;">Esta aproximação não foi tentada no jogo: é possível que os juízes não a permitissem.</p>
<h3>A &#8220;tragédia dos comuns&#8221;</h3>
<p style="text-align:justify;">A chamada &#8220;tragédia dos comuns&#8221; (dos <a title="Pasto" href="/wiki/Pasto">pastos</a> comunitários) é um caso de dilema do prisioneiro que envolve muitos agentes e que parece referir-se a situações reais.</p>
<p style="text-align:justify;">Na formulação que popularizou Garrett Harding, cada vizinho de uma comunidade campestre prefere alimentar o seu gado em pastos comunitários que em outros próprios de pior qualidade; se o número de vizinhos que satisfaz esta preferência superar certo limite, os pastos comunitários ficam esgotados, e é a isto precisamente que conduz a solução do jogo. Para que algum vizinho beneficie dos pastos, outros devem pagar o custo de renunciar, ou cada um deve renunciar em parte; mas o equilíbrio está na situação onde cada qual utiliza os pastos sem se preocupar com os demais.</p>
<p style="text-align:justify;">Traduzindo a situação no esquema de Hofstadter, cada vizinho tem aqui a tentação <em>T</em> de beneficiar dos pastos sem pagar o custo; a recompensa <em>R</em> pela cooperação mútua consiste em negociar quantos hão-de deixar de beneficiar dos pastos comunitários para os conservar em boas condições; o castigo <em>C</em> é para todos, quando cada um cede à tentação, e é a ruína dos pastos; a perda P é a de que ao não se aproveitar dos pastos comunitários, se permita que outros o venham a fazer. Estas possibilidades combinam-se como no dilema do prisioneiro bipessoal, fazendo que perante o risco de receber P, a <em>paga do ingénuo</em>, todos cedam à tentação de não cooperar e provoquem a situação de castigo.</p>
<p style="text-align:justify;">A mesma estrutura pode aplicar-se a qualquer dinâmica de esgotamento de recursos por sobre-exploração, e parece estar no origem da contaminação ambiental – onde uma atmosfera não contaminada poderia desempenhar o papel dos pastos comunitários -, e o automóvel privado o papel do gado-. Interpretou-se que evitar soluções sub-óptimas como estas passa pela privatização dos bens de acesso público, limitando em função da renda o número de pessoas que podem cair na tentação.</p>
<p style="text-align:justify;">Para o filósofo inglês <a title="Derek Parfit" href="/wiki/Derek_Parfit">Derek Parfit</a>, são os jogos de muitos agentes, como a &#8220;tragédia dos comuns&#8221; – e não os jogos bipessoais ou os jogos iterados -, os que têm mais interesse para estudar a lógica do dilema do prisioneiro: por um lado, a situação que os provoca não depende de ganhos desenhados externamente &#8211; por um experimentador ou uma instituição-, mas da simples concorrência de múltiplos agentes; por outro, quantos mais sejam os participantes, mais irracional é abandonar unilateralmente a solução sub-óptima que leva a C – mais improvável são os benefícios de não ceder à tentação T -, e menos peso têm as soluções que se postulam em contextos artificiais de iteração. Em suma, o grande número de participantes é para Parfit tanto causa como garantia de que a não cooperação seja uma solução estável, e fá-la permanente e inevitável (para agentes racionais que procurem satisfazer o seu próprio interesse).</p>
<p style="text-align:justify;">Paula Casal afirma que a capacidade secular das comunidades indígenas para manter em bom estado os pastos comunitários desmente a inevitabilidade de C, graças &#8220;à educação, aos costumes, aos conselhos dos anciãos ou a outras instituições sociais&#8221;. Parece então que o dilema se supera graças à paradoxal receita que admite Parfit: o próprio interesse prescreve que, para chegar a soluções óptimas de Pareto estáveis, os indivíduos devem ser educados em teorias morais contrárias à satisfação do próprio interesse.</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre</p>
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		<title>Greves no Setor Público: A herança maldita da Constituinte de 1988 &#8211; Uma análise jurídica</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Feb 2012 00:48:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>freireadvocacia</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Para entender o problema da administração pública no Brasil é necessário despender um mínimo de tempo para perceber todas as suas nuances, sob pena de se chegar a falsas conclusões. Para exemplo, tomemos o caso da crise da saúde pública no Estado de Pernambuco, mas poderia perfeitamente ser em qualquer outra unidade da Federação. O [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=308&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/greves.gif"><img class="alignright size-full wp-image-309" title="greves" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/greves.gif?w=645" alt=""   /></a>Para entender o problema da administração pública no Brasil é necessário despender um mínimo de tempo para perceber todas as suas nuances, sob pena de se chegar a falsas conclusões. Para exemplo, tomemos o caso da crise da saúde pública no Estado de Pernambuco, mas poderia perfeitamente ser em qualquer outra unidade da Federação. O caso de Pernambuco, entretanto, é emblemático por ser o mais atual, onde a crise está em curso até que se chegue a um consenso para pô-la em quarentena. Sim, em quarentena, pois a crise é permamente, não tem fim, é tormento para governos estaduais que se sucedem impossibilitados de resolvê-la.</p>
<p style="text-align:justify;">Os médicos do serviço estadual de assistência médico-hospitalar entraram em greve por reivindicação salarial. O governo estadual concedeu o percentual de aumento reivindicado, mas com acréscimos ao longo de um ano e isto motivou o pedido de demissão de cerca de 400 médicos, ou seja, em torno de 10% do total de médicos empregados pelo Estado. Terminada a greve dos médicos, que se estendeu por meses, entra em greve o pessoal da admininstração e os paramédicos da rede de postos de saúde e de hospitais.</p>
<p style="text-align:justify;">Isso é o que se chama de pandemônio muito mais para a população carente e extremamente necessitada do amparo do sistema médico-hospitalar estadual.</p>
<p style="text-align:justify;">Agora, sob a inspiração de lideranças sindicalistas, a greve é também contra a administração de hospitais por fundações que foram criadas por lei estadual para este fim. Na verdade, as fundações são uma forma de &#8220;driblar&#8221; o engessamento do poder público pelo deletério princípio constitucional que concede ao funcionário público a benesse da estabilidade no emprego.</p>
<p style="text-align:justify;">O dramático é que mesmo governos esquerdistas como o pernambucano, em que o governador é do Partido Socialista Brasileiro (PSB), já chegaram à conclusão de que é impossível conduzir a administração pública com o funcionalismo viciado pela estabilidade no emprego.</p>
<p style="text-align:justify;">Mas a esquerda reacionária que domina os sindicatos do funcionalismo público bate o pé e permanece firme no propósito de impedir o que chamam de &#8220;privatização&#8221; do serviço público de saúde, embora as fundações sejam estaduais e ligadas administrativa financeiramente ao poder público estadual.</p>
<p style="text-align:justify;">Enquanto isto, a população pobre padece sem assistência médica e os hospitais públicos conhecem uma mixórdia de caos total. A intenção de deixar o hospital público administrado por uma fundação visa flexibilizar e dinamizar a administração da instituição, mas a reação corrupto-corporativista é contrária à melhoria, alegando que isto fere os direitos do funcionalismo público.</p>
<p style="text-align:justify;">E quem vai defender os direitos de dezenas de milhões de brasileiros carentes para cuja sobrevivência é necessário o amparo do poder público?</p>
<p style="text-align:justify;">Existe aí um claro conflito de interesses entre os privilégios do barnabé e o de dezenas de milhões de brasileiros das classes sociais mais sofridas e que necessitam dos serviços públicos para sobreviver. O Brasil não resolverá este conflito sem a extinção da corrupção institucionalizada que nos foi legada pelos constituintes de 1988 que insculpiram como princípio constitucional a abusiva e abjeta estabilidade no emprego do funcionalismo público.</p>
<p style="text-align:justify;">Felizmente, até a esquerda com maior amplitude de descortino já percebeu esta realidade.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>SAÚDE CONTINUA PREJUDICADA</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Na história dos movimentos sociais da Era Moderna, o recurso à greve por reivindicações trabalhistas ocupa posição de destaque. Antes de o recurso passar a ser considerado um direito legalizado, os operários em greve não apenas punham em perigo seus empregos, como também ficavam expostos até a massacres, como o ocorrido em Chicago no início do século 20.</p>
<p style="text-align:justify;">Devido à ocorrência desse morticínio em um Primeiro de Maio, dia mundialmente consagrado ao trabalho, o governo dos Estados Unidos transferiu sua festa do trabalho para o fim do ano.</p>
<p style="text-align:justify;">Greves também ajudaram a fazer a história do Brasil, como no processo de industrialização de São Paulo, na luta por liberdade sindical dentro do contexto de redemocratização do País, no final da ditadura militar. Os 21 anos de ditadura interromperam o processo de conscientização política e social dos brasileiros, e a redemocratização não conseguiu reverter esse atraso.</p>
<p style="text-align:justify;">No setor trabalhista, o novo sindicalismo herdou todos os vícios e quase nenhuma virtude dos tempos de promiscuidade do sindicalismo com o oficialismo político. Com poucas exceções, as diretorias de sindicatos continuam servindo de trampolim para prefeituras, governos, ministérios, Congresso. Para completar o quadro de confusão, não só os líderes dos servidores públicos decidiram estender ao funcionalismo o direito de fazer greve, como o Congresso vem adiando há 20 anos a regulamentação desse direito constitucional.</p>
<p style="text-align:justify;">Juntaram-se, como se diz popularmente: <strong>a fome com a vontade de comer.</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Como não se regulamenta o que a Constituição determinou, líderes equivocados decidiram ampliar quase sem limite os períodos de férias do funcionalismo público: o servidor faz greve sem perder um centavo de seus vencimentos e sem receio de demissão. Fazemos estas considerações antes de entrarmos no tema da mais recente greve de funcionários em nosso Estado.</p>
<p style="text-align:justify;">Os funcionários públicos da área de saúde aguardaram que serenasse a movimentação dos médicos por melhores salários e condições de trabalho e, logo que foi anunciado acordo entre as partes em litígio, decretaram sua greve, &#8220;por tempo indeterminado&#8221;, como costumam dizer.</p>
<p style="text-align:justify;">No caso dos médicos, a maioria havia pedido demissão de seus empregos, em vez de ficar brincando de greve. Já os paramédicos e servidores administrativos e auxiliares não fazem por menos.</p>
<p style="text-align:justify;">É greve. Não pararam nem um minuto para considerar que a grande prejudicada com a greve é a população mais carente, que não tem plano de saúde e depende exclusivamente do SUS, da rede pública de saúde. Nem que esse público desconsiderado já vinha sofrendo havia meses devido ao movimento dos doutores.</p>
<p style="text-align:justify;">Os dependentes da assistência pública de saúde já estavam se acostumando novamente a um pouco de atenção quando voltaram a ter atendimento negado nas unidades públicas de saúde. Sem falar dos casos emergenciais, lembremos que as consultas rotineiras são marcadas com até meses de antecedência e há pacientes que fazem longas viagens para chegar ao Recife, onde se concentra o atendimento (e o desatendimento), sem nenhuma condição de hospedagem. Além de doentes, gastam dinheiro e tempo em vão.</p>
<p style="text-align:justify;">A diretoria do sindicato da categoria reafirmou que a greve é por tempo indeterminado e a volta ao trabalho só depende do governo. Porque essa greve não é por melhores salários ou condições de trabalho.</p>
<p style="text-align:justify;">É uma greve, digamos, ideológica: os sindicalistas não aceitam que o gerenciamento dos hospitais seja feito por fundações, de acordo com lei aprovada, unanimemente, pela Assembléia Legislativa do Estado. Dizemos &#8220;os sindicalistas&#8221; porque se sabe que grande parte da categoria não aprova a greve, mas não pode fazer nada, pois há as pressões e desmoralizações, os piquetes.</p>
<p style="text-align:justify;">Em greve no setor privado, o alvo a ser pressionado, para não ter prejuízo, é o patrão.</p>
<p style="text-align:justify;">No caso dessa e de outras greves no setor público, o alvo a ser prejudicado (pressionar não adianta, pois não tem poder de decisão) é o cidadão, o usuário de serviços públicos. E por que não fundação? Pode flexibilizar a rigidez da administração pública. O importante é fiscalizar.</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: Jornal do Commercio</p>
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	</item>
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		<title>Farra do Boi: Uma análise jurídica e sociológica acerca de sua proibição e criminalização</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Feb 2012 22:12:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>freireadvocacia</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/farra-do-boi.jpg"><img class="alignright size-medium wp-image-303" title="farra do boi" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/farra-do-boi.jpg?w=300&#038;h=228" alt="" width="300" height="228" /></a>A <strong>farra do boi</strong> é um elemento da cultura popular do estado brasileiro de <a title="Santa Catarina" href="/wiki/Santa_Catarina">Santa Catarina</a> que teria sido trazida ao <a title="Brasil" href="/wiki/Brasil">Brasil</a> por <a title="Açores" href="/wiki/A%C3%A7ores">açorianos</a> há 200 anos, mas existem controvérsias quanto as semelhanças da prática em relação à origem. Acontece no litoral de Santa Catarina, onde é predominante a população com essa ascendência, em cerca de trinta comunidades geralmente de <a title="Pesca" href="/wiki/Pesca">pescadores</a>.</p>
<p style="text-align:justify;">Esta prática é bastante controversa. De um lado os participantes tentam alegadamente manter o folclore e a cultura típica da região. Do outro, defensores dos <a title="Direitos animais" href="/wiki/Direitos_animais">direitos animais</a> e justiça pressionam a polícia a coibir essa manifestação popular. Desde 1997, ela é considerada ilegal no Brasil.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>História</strong></p>
<p style="text-align:justify;">O significado de tal ritual é ainda desconhecido, sendo atribuído a ele por alguns uma conotação simbólica-religiosa referente à <a title="Paixão de Cristo" href="/wiki/Paix%C3%A3o_de_Cristo">Paixão de Cristo</a>, onde o boi faria o papel de <a title="Judas" href="/wiki/Judas">Judas</a>; outros entendem que o animal simboliza Satanás e através da tortura do <a title="Diabo" href="/wiki/Diabo">Diabo</a> as pessoas se livrariam de seus <a title="Pecado" href="/wiki/Pecado">pecados</a>.</p>
<p style="text-align:justify;">Entretanto, hoje em dia além da conotação religiosa o evento também é uma oportunidade para se fazer uma festa na comunidade e gerar capital financeiro com a venda de comes e bebes para os participantes, mantendo viva as tradições de seus formadores.</p>
<p style="text-align:justify;">A partir da <a title="Década de 1980" href="/wiki/D%C3%A9cada_de_1980">década de 1980</a>, começou a ser muito combatida por grupos que defendem os animais que passaram a fazer intensa campanha contra o ritual por considerá-lo cruel com o animal.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Proibição</strong></p>
<div style="text-align:justify;">
<div>
<div>
<div><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/supremo.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-304" title="supremo" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/02/supremo.jpg?w=645" alt=""   /></a>Após muito debate e pressão por parte da sociedade organizada através de entidades de proteção e defesa dos animais, o <a title="Supremo Tribunal Federal" href="/wiki/Supremo_Tribunal_Federal">Supremo Tribunal Federal</a>, em <a title="3 de Junho" href="/wiki/3_de_Junho">3 de Junho</a> de <a title="1997" href="/wiki/1997">1997</a>, através do Recurso Extraordinário número 153.531-8/SC; RT 753/101, proibiu a prática em território catarinense por força de acórdão, na Ação Civil Pública de nº 023.89.030082-0.</div>
</div>
</div>
</div>
<p style="text-align:justify;">Segundo interpretação do STF, a Farra do Boi é intrinsecamente cruel, e portanto crime, punível com até um ano de prisão, para quem pratica, colabora, ou no caso das autoridades, omite-se em impedi-la. Com a proibição começaram muitas campanhas de conscientização por parte de diversas entidades de proteção aos animais, de cunho local, regional, nacional ou mesmo internacional.</p>
<p style="text-align:justify;">As campanhas geraram entrevistas e debates na <a title="TV" href="/wiki/TV">TV</a>, encontros com as autoridades e encenações <a title="Teatro" href="/wiki/Teatro">teatrais</a>, com mensagens que disseminavam a ideia de que a crueldade contra os animais é inaceitável, seja na Semana ou em qualquer outra época do <a title="Ano" href="/wiki/Ano">ano</a>. Houve grande apoio da mídia local, inclusive com o registro da prática.</p>
<p style="text-align:justify;">A partir do ano seguinte notou-se uma diminuição gradual na quantidade de eventos, o que significaria o início do fim da Farra do Boi. Entretanto os farristas contrariados à decisão do STF organizaram-se e tentaram reverter a situação em seu favor.</p>
<p style="text-align:justify;">No ano de <a title="2000" href="/wiki/2000">2000</a>, um Projeto de Lei tentou legalizar na <a title="Assembleia Legislativa" href="/wiki/Assembleia_Legislativa">Assembleia Legislativa</a> a Farra do Boi em mangueirões, com a alegação que agora o fariam sem maus-tratos aos bois. Apesar de ter sido aprovado, o Projeto de Lei foi vetado pelo então governador <a title="Esperidião Amin" href="/wiki/Esperidi%C3%A3o_Amin">Esperidião Amin</a>, que reconheceu a inconstitucionalidade dele.</p>
<p style="text-align:justify;">Ainda assim, a fiscalização e repressão ao ato e seus participantes é considerada insuficiente por todas as entidades envolvidas nos esforços de erradicação da Farra. Essas entidades acreditam que interesses político-<a title="Eleições" href="/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es">eleitoreiros</a> sejam a causa da perpetuação da infração da Lei Federal 9605/98, que prevê pena de multa e detenção para quem maltrata animais.</p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Lei de Crimes Ambientais</strong></p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Lei Federal nº 9.605, de Fevereiro de 1998</strong>: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.</p>
<p style="text-align:justify;"><em>Capítulo V &#8211; Dos Crimes Contra o Meio Ambiente</em> Seção I &#8211; Dos Crimes Contra a Fauna</p>
<p style="text-align:justify;">Art. 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico.</p>
<p style="text-align:justify;">Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.</p>
<h2 style="text-align:justify;">Cronologia</h2>
<ul>
<li style="text-align:justify;"><strong>1997</strong> &#8211; o Supremo Tribunal Federal emite o acórdão que considera a farra do boi inconstitucional e determina que Santa Catarina &#8220;adote as providências necessárias para que não se repitam essas práticas&#8221;.</li>
<li style="text-align:justify;"><strong>1998</strong> &#8211; com a promulgação da Lei de Crimes Ambientais (9605/98), a farra do boi é criminalizada.</li>
<li style="text-align:justify;"><strong>2000</strong> &#8211; o Tribunal de Justiça de Santa Catarina expede despacho mantendo em <a title="Real (moeda)" href="/wiki/Real_(moeda)">R$</a> 500 por dia a multa fixada ao Estado por descumprir a decisão do STF.</li>
<li style="text-align:justify;"><strong>2007</strong> &#8211; o Município de Governador Celso Ramos (SC) faz um projeto de lei regularizado a pratica e a enquadrando como património cultural do Município. Além de ter o nome mudado para Brincadeira do Boi, o projeto prevê também responsabilidades civil ao organizador em caso de excessos ao animal e ferimentos a terceiros além de outras regulamentações.</li>
<li style="text-align:justify;"><strong>2007</strong> &#8211; O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu, no dia 22 de outubro, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para suspender a aplicação da Lei Municipal nº 542/2007, de Governador Celso Ramos, que regulamentou a &#8220;brincadeira do boi&#8221; no município.</li>
</ul>
<p style="text-align:justify;">Fonte: Wikipedia, a enciclopédia livre</p>
<br />Filed under: <a href='http://institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/category/analise/'>análise</a>  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/institutomarcelogomesfreire.wordpress.com/302/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=302&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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		<title>Cracolândia: Ensaio sobre a barbárie: Uma análise jurídica</title>
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		<pubDate>Thu, 26 Jan 2012 22:12:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>freireadvocacia</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Pode-se imaginar o que é a noite na Cracolândia, o reduto do crack, no centro velho de São Paulo. Mas até quem sabe ou imagina saber o que acontece sob o domínio da droga e da miséria humana ficará chocado com as cenas reunidas neste ensaio fotográfico publicado agora por Carta Maior. Um pequeno texto [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=institutomarcelogomesfreire.wordpress.com&amp;blog=22014975&amp;post=294&amp;subd=institutomarcelogomesfreire&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/01/cracolandia.jpg"><img class="alignright size-medium wp-image-295" title="cracolandia" src="http://institutomarcelogomesfreire.files.wordpress.com/2012/01/cracolandia.jpg?w=300&#038;h=168" alt="" width="300" height="168" /></a>Pode-se imaginar o que é a noite na Cracolândia, o reduto do crack, no centro velho de São Paulo.</p>
<p style="text-align:justify;">Mas até quem sabe ou imagina saber o que acontece sob o domínio da droga e da miséria humana ficará chocado com as cenas reunidas neste ensaio fotográfico publicado agora por Carta Maior.</p>
<p style="text-align:justify;">Um pequeno texto acompanha a coleção de fotos que seca a boca e angustia a alma. Nele, temos o testemunho de um ângulo de visão &#8216;privilegiado&#8217;, mas raramente incluído nas discussões sobre o problema: os vizinhos da Cracolândia, gente que vive no entorno do império da droga, condição que inclui milhões de brasileiros nas periferias conflagradas do país<strong>.</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Há tempos, as ruas Vitória e Guaianases, localizadas no centro velho de São Paulo, foram tomadas por traficantes e dependentes de drogas. Formam as duas um pedaço da Cracolândia que a administração Kassab insiste em declarar extinta, mas que ressurge a cada noite como uma Fênix incandescente a ofuscar o marketing kassabserrista do Projeto &#8216;Nova Luz&#8217;.</p>
<p style="text-align:justify;">Moradores do local sabem mais do que ninguém o preço desse empurra-empurra entre sombra e luz. São eles que vivenciam diariamente a experiência de uma frente de guerra incrustrada, como tantas outras, na noite de uma cidade que supostamente dorme em paz.</p>
<p style="text-align:justify;">São eles também que se arrastam na peregrinação inútil para sensibilizar autoridades insensíveis, em busca de um armistício feito de segurança, assistência social e urbanismo, que lhes devolva algum traço de cidadania noturna.</p>
<p style="text-align:justify;">Como sobreviventes de uma Faixa de Gaza esquecida pelo noticiário, os moradores das ruas Vitória e Guaianases já percorreram todas as etapas do mesmo fracasso que angustia cidadãos asfixiados por conflitos anônimos em algum ponto do fim do mundo: o apelo humanitário do abaixo-assinado; a denúncia e o pedido de socorro ao Ministério Público e a representação junto ao Conselho de Segurança do Centro, ironicamente autobatizado com seu antônimo: &#8216;Conseg&#8217;&#8230;</p>
<p style="text-align:justify;">Não, não se consegue. Representantes da prefeitura e da Polícia Militar chegam a zombar de cidadãos crédulos que os procuram: &#8211;Olha, não queria estar na pele de vocês&#8221;; ou então, &#8220;é assim mesmo; há 30 anos é assim; vocês vão esperar mais 15 &#8230;&#8221;.</p>
<p style="text-align:justify;">A solicitação de uma base policial permanente para o local foi feita há três anos, isso, três anos. Não, não há uma unidade disponível. Nunca há. Curiosamente, bases policiais fixas fazem a segurança nas proximidades de grandes hotéis do centro, bem como de órgãos públicos e até de um shopping de motos, na rua Barão de Limeira.</p>
<p style="text-align:justify;">Não, não há uma unidade disponível para a segurança dos moradores, diz o mesmo governo kassabserrista que alardeia a recuperação urbanística da região. Não seria o caso de começar pela restauração do direito de ir e vir dos moradores já existentes?</p>
<p style="text-align:justify;">Não, o objetivo da administração kassabserrista é terceirizar a reconstrução do local, como Bush no Iraque; demolir tudo; higienizar e expulsar o problema para algum outro ponto do fim do mundo.</p>
<p style="text-align:justify;">Uma realidade complexa como essa, a realidade de uma guerra antiga e surda nas entranhas de uma das maiores metrópole do planeta, pediria abordagens jornalísticas abrangentes, corajosas, competentes. Não, não há uma disponível.</p>
<p style="text-align:justify;">O enfoque da mídia segue a receita de repisar o drama do crack, com um toque de banalização que inocula a droga do fatalismo na opinião pública.</p>
<p style="text-align:justify;">O discernimento social é reduzido a uma cidadania zumbi, convencida de que é assim mesmo: a barbárie é um traço ontológico da natureza tropical, como a banana, ou o açaí.</p>
<p style="text-align:justify;">A pauta fatalista inclui a versão requentada pela Globo, cujo foco de quando em vez recai na relação promiscua e violenta entre policiais e usuários. Ato contínuo, a Polícia surge tinindo na Cracolândia como se fosse uma novidade existir ali um parque temático do que há de mais sórdido na aliança entre o capitalismo, a pobreza e a corrupção.</p>
<p style="text-align:justify;">A operação higienista, tão facista quanto inutilmente publicitária, revela o &#8216;torque social&#8217; da administração que comanda a cidade há duas gestões seguidas. Nada de novo. A emissora é a mesma, os personagens também, inclusive o teórico nativo do &#8216;higienismo social&#8217; que orienta as ações oficiais na área, Andrea Matarazzo, braço-direito do kassabserrismo e introdutor das &#8216;encostas anti-mendigos&#8217; nos baixos dos viadutos paulistas.</p>
<p style="text-align:justify;">A imprensa cobre a festa em sua homenagem e o faz com indisfarçável isenção, como manda o manual de redação.</p>
<p style="text-align:justify;">Quando as luzes das viaturas se apagam, resquícios humanos reaparecem dos bueiros e a encenação da presença do Estado se esvai pelas calçadas. Da janela, as imagens da vida desmentem as do vídeo. O tráfico se move no azáfama de um formigueiro incansável; metáfora de um inverno que na verdade já se instalou para sempre na vida da maioria dos seus membros.</p>
<p style="text-align:justify;">Se você mora no entorno de uma Cracolância qualquer do país &#8211;e milhares de brasileiros tem seu CEP aí&#8211; vive a sórdida experiência de ser mastigado diariamente pela engrenagem destruidora, movida a abandono público e medos privados. Não justifica, mas é assim que a classe média emparedada entre a miséria e o imobilismo do Estado adere ao fascismo.</p>
<p style="text-align:justify;">O caso-limite da Cracolância tem sua universalidade como experiência de um fracasso histórico que não diz respeito apenas às vítimas mais visíveis da tragédia. Ele argüi, também, a democracia e a inércia da esquerda diante da exclusão social renitente, brutalizada cada vez mais pelo poder da droga nas periferias conflagradas de todo opaís.</p>
<p style="text-align:justify;">Em São Paulo, há quase uma década, belos projetos são anunciados para &#8216;resolver&#8217; o desafio; de quando em quando, o &#8216;agora vai&#8217; é renovado pela elite conservadora que governa a capital há 14 anos. Nunca sairam do papel.</p>
<p style="text-align:justify;">Imagine 200 pessoas sob o efeito do crack gritando sob a sua janela, numa madrugada interminável &#8230; Surreal? Na Cracolância é normal. E mais uma vez foi a norma no último fim de semana. As fotos a seguir documentam essa experiência melhor que as palavras.</p>
<p style="text-align:justify;">São flagrantes de um mundo em decomposição, onde o Estado não existe e, portanto, a dignidade social derrete. A noite na Cracolândia é um ensaio da barbárie que suspira no ventre do país.</p>
<p style="text-align:justify;">Um inferno escuro que a esquerda prefere não discutir e o PSDB paulista promete transformar em parque luminoso, a cada véspera de eleição.</p>
<p style="text-align:justify;">Quem acredita?</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte e foto: Eduardo Zidin</p>
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