Protestos no Brasil em 2013

Postado em

analise juridica

protestosOs protestos no Brasil em 2013 são várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações.

Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior em apoio aos protestos, passando a abranger uma grande variedade de temas, como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral. Os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional.

Em resposta às maiores manifestações populares realizadas no Brasil desde as mobilizações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992, o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes e o Congresso Nacional votou uma série de concessões, como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades. Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.

As manifestações no Brasil seguem o mesmo processo de “propagação viral” de protestos em outros países, como a Primavera Árabe, no mundo árabe, Occupy Wall St, nos Estados Unidos, e Los Indignados, na Espanha.

As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus.

As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais força e dessa vez sem confrontos com a polícia. Com a pressão popular, no dia 6 de setembro os vereadores revogaram o aumento da tarifa de ônibus. Em 13 de maio de 2013, a prefeitura de Natal voltou a aumentar o preço da passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes.

Em 2013, as manifestações tiveram início em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e começaram antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus, de R$ 2,85 para R$3,05, e das “lotações”, de R$ 4,25 para 4,50, no dia 25 de março. Os protestos ganharam força após o reajuste, quando manifestantes conseguiram protocolar ação cautelar que foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 5 de março o juiz afirmou que havia sérios indicativos de aumento abusivo no valor e determinou que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.

Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.45

Manifestações nacionais

As manifestações de junho tiveram duas fases demarcadas por características distintas, mas ambas organizadas online, através da rede social Facebook, principalmente pelo Movimento Passe Livre (MPL);e focadas em solucionar o aumento dos preços das taxas de transportes anunciadas.

Na primeira fase vemos um não apoio da mídia, pouca participação da população e muitos conflitos violentos entre os manifestantes e a polícia, e um foco quase exclusivo na questão do valor do transporte. No segundo momento, há uma grande cobertura da mídia, volumosa participação popular, além de aceitação de uma parcela maior da população, menos repressões policiais e atendimento de exigências quanto ao transporte.

Primeira fase

Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20. Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00. Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor. No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano. Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.Ainda assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.

Houve três manifestações que foram tomando corpo no mês de junho, dias 6, 7 e 11, houve violência policial nestes dias, levando ao ferimento de alguns manifestantes e policias. Graças a esta postura, a mídia resolveu noticiar sobre, o que eles classificaram como vandalismo. Como resposta e insatisfação, na quinta-feira da mesma semana, dia 13 de junho os protestos espalharam-se para mais cidades chegando a Natal, Recife, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Rio de Janeiro, Sorocaba. Também no dia 13, 10 mil pessoas protestaram em Fortaleza contra o descaso das políticas de segurança pública e a explosão da criminalidade no Ceará, porém não houve confrontos. Em São Paulo, houve uma represália policial excessiva, que causou muitos feridos, incluindo vários jornalistas, que gradualmente mudaram o discurso, e começaram a atacar a postura policial. Neste protesto, houve mais de 300 pessoas detidas, mais de 100 delas “detidas para averiguação”, prática comum em ditaduras, já que não há flagrante, e muitas delas foram detidas por portarem vinagre, substância legalmente permitida no Brasil. Devido a violência, comportamento da mídia, e outros fatores, depois desse dia houve um crescimento exponencial do número de participantes nas manifestações.

Segunda fase

A segunda fase dos protestos é marcada por manifestações majoritariamente pacíficas, com grande cobertura midiática e massiva participação popular, muito diferente da fase anterior. E há também novas exigências sendo colocadas em pauta e o atendimento de vários governantes quanto a redução dos valores das tarifas para utilização do transporte público. Marcado para o dia 17 de junho, uma segunda-feira, cerca de 300 mil brasileiros saíram as ruas para protestar em 12 cidades espalhadas pelo Brasil. Diferente da primeira fase, as manifestações foram no geral pacificas, com pequenos focos de vandalismo e represálias. Houve manifestações diariamente em várias cidades do Brasil entre os dias 17 ao 21. Entretanto, a questão do transporte começa a sair de pauta, por ser atendida em várias cidades. E se começa uma nova etapa. Várias cidades conseguiram a reversão do aumento nos valores do transporte público. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o anúncio foi feito no dia 19 de junho, mas com tom ameaçador, onde os governantes dizem que isto afetará outras áreas, como saúde e educação.

Por volta do dia 20 de junho, as manifestações tomam outro caráter, e começam a ter temas menos focados na questão do transporte e surgem pautas como as PECs 37 e 33, “cura” gay, ato médico, gastos com a Copa das Confederações FIFA de 2013 e com a Copa do Mundo FIFA de 2014, Reforma Política. No dia 20 de junho, houve um pico de mais de 1,4 milhão de pessoas nas ruas com mais de 120 cidades pelo Brasil, mesmo depois das reduções dos valores das passagens anunciadas em várias cidades.

About these ads

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s